29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de DIRCINEIA RAMOS RIOS TAVARES em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 25/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:07

Publicado Decisão em 04/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0803120-09.2023.8.19.0066 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIRCINEIA RAMOS RIOS TAVARES EXECUTADO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA 1- Suspendo a presente execução individual por força da Decisão proferida em 03.07.2024, às fls. 2.718/2.720, dos autos de Cumprimento Provisório de Sentença nº 0024731-27.2018.8.19.0066, que fixou os parâmetros e determinou a realização de nova perícia contábil no curso daquele processo, visando à elaboração de novos cálculos na esteira da determinação emanada pelo Eg.

STF no bojo da Reclamação nº 56.318/RJ, relativa à Ação Civil Pública nº 0033147-28.2018.19.0066, que objetiva a condenação do Município de Volta Redonda na correta aplicação da Lei Municipal n° 3.149/95 (PCCS dos Servidores Municipais). 2- Por conseguinte, revogo a Decisão de index 81114967.

VOLTA REDONDA, 2 de julho de 2025.

ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL Juiz Titular
02/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/07/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:54

Juntada de acórdão
31/01/2025 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/01/2025 16:20

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:20

Decorrido prazo de DIRCINEIA RAMOS RIOS TAVARES em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:30

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de JOAO RICARDO UCHOA VIANA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de JOAO RICARDO UCHOA VIANA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de JOAO RICARDO UCHOA VIANA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de JOAO RICARDO UCHOA VIANA em 24/06/2024 23:59.
29/05/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 19/02/2024 23:59.
22/01/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:22

Expedição de Certidão.
19/11/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 17/11/2023 23:59.
23/10/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 09/10/2023.
08/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:15

Nomeado perito
05/10/2023 16:44

Conclusos ao Juiz
19/09/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:54

Conclusos ao Juiz
26/07/2023 01:18

Decorrido prazo de DIRCINEIA RAMOS RIOS TAVARES em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:03

Expedição de Certidão.
12/05/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:48

Decorrido prazo de DIRCINEIA RAMOS RIOS TAVARES em 12/04/2023 23:59.
29/03/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/03/2023 15:07

Conclusos ao Juiz
15/03/2023 15:07

Expedição de Certidão.
13/03/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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