TJRJ - 0124818-16.2023.8.19.0001

1ª instância - Sao Pedro da Aldeia J Vio e Esp Adj Crim

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Polo Ativo

Partes

HELOISA OLIVEIRA DE SOUZA GOMES PINTO

CPF *62.***.*36-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO DAMASCENO DE SOUZA

Advogados

MARCOS ELY CAMPOS VIANNA

OAB: 172393/RJ

CPF *99.***.*08-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    Requer o SAF a devolução do material apreendido em index 131 /r/r/n/nInstado a se manifestar, o Ministério Público não se opôs ao requerimento formulado pelo representado, conforme promoção de index 138. /r/r/n/nDiante da extinção do feito sem resolução do mérito, DEFIRO A DEVOLUÇÃO da Arma de Fogo Pistola marca Bereta 9mm, nº AA054174B, nº da cautela 41710/2022, nº autorização 0725119, bem como os 4 carregadores com as 50 (cinquenta) munições do lote ENT53, ao suposto autor do fato Marcio Damasceno de Souza, portador do RG 104.957, para liberação com as cautelas de praxe. /r/r/n/nEXPEÇA-SE OFÍCIO a ser levado em mãos pelo interessado à Corregedoria da Polícia Militar Unidade Prisional.

    Instrua-se com cópia da presente decisão, bem como das decisões de index 28 e 111. /r/r/n/nCiência ao MP e à Defesa Técnica.

  • 06/06/2025 18:25

    Juntada de petição

  • 05/06/2025 15:03

    Expedição de documento

  • 04/06/2025 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 14:42

    Conclusão

  • 24/04/2025 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2025 11:36

    Juntada de petição

  • 09/04/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 12:43

    Juntada de petição

  • 09/04/2025 12:43

    Processo Desarquivado

  • 24/10/2024 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 01:34

    Documento

  • 10/10/2024 14:21

    Trânsito em julgado

  • 09/10/2024 22:27

    Juntada de petição

  • 26/09/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 11:18

    Extinto o processo sem resolução do mérito por

  • 22/08/2024 11:18

    Conclusão

  • 22/08/2024 10:08

    Juntada de petição

  • 20/08/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 10:25

    Juntada de petição

  • 15/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2024 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2024 03:46

    Documento

  • 21/12/2023 04:38

    Documento

  • 18/12/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 12:08

    Conclusão

  • 30/11/2023 12:08

    Medida protetiva

  • 29/11/2023 14:52

    Juntada de documento

  • 19/10/2023 12:52

    Juntada de petição

  • 18/10/2023 11:01

    Juntada de documento

  • 17/10/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 02:21

    Documento

  • 16/10/2023 02:21

    Documento

  • 16/10/2023 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 02:21

    Documento

  • 13/10/2023 20:24

    Redistribuição

  • 13/10/2023 20:09

    Remessa

  • 13/10/2023 19:46

    Juntada de documento

  • 13/10/2023 19:32

    Expedição de documento

  • 13/10/2023 17:48

    Juntada de documento

  • 13/10/2023 17:28

    Expedição de documento

  • 13/10/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 12:52

    Conclusão

  • 13/10/2023 12:52

    Medida protetiva

  • 13/10/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 12:48

    Juntada de petição

  • 13/10/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 11:33

    Juntada de documento

  • 13/10/2023 11:04

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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