10/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:16

Expedido alvará de levantamento
02/09/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/08/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:28

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:51

Expedido alvará de levantamento
29/07/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:45

Transitado em Julgado em 29/07/2025
15/07/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 01/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:26

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801054-12.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELA BRENA AMODIO, JULIANA AMODIO DE SOUZA DANTAS RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Ademais, a própria autora confirma que comprou a passagem na modalidade "economic classic", que não permite o reembolso, nem a remarcação de forma gratuita.

Em verdade, o que pretendem as embargantex é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Assim, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
26/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 09:21

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 09:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 09:21

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 09:21

Recebidos os autos
10/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
10/06/2025 16:13

Revisão do Projeto de Sentença
09/06/2025 20:58

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 20:58

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 20:58

Recebidos os autos
09/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
09/06/2025 12:03

Revisão do Projeto de Sentença
05/06/2025 22:40

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 22:40

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 22:40

Recebidos os autos
06/05/2025 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
06/05/2025 10:58

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2025 10:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
06/05/2025 10:58

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:53

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:08

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 18:05

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:05

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 10:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
12/02/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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