23/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 09:56

Outras Decisões
18/09/2025 18:07

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:33

Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/09/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de ITAMAR APARECIDO DE SOUZA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo:0804851-64.2025.8.19.0003 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ITAMAR APARECIDO DE SOUZA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Homologo, por sentença o projeto de sentença proferido pelo Juiz(a) Leigo(a) nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

PRI.

ANGRA DOS REIS, 25 de agosto de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
25/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:56

Homologada a Transação
25/08/2025 11:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 13:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2025 13:08

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 13:08

Recebidos os autos
22/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
22/08/2025 13:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/07/2025 12:55 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
22/08/2025 13:06

Juntada de Ata da Audiência
31/07/2025 16:28

Expedição de Informações.
30/07/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 11:15

Juntada de Petição de contestação
18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/07/2025.
13/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 12:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0804851-64.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ITAMAR APARECIDO DE SOUZA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Promova a parte autora a regularização da documentação pendente, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de extinção.

ANGRA DOS REIS, 7 de julho de 2025.

MANUELA CELESTE TOMASI Juiz Substituto
08/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 11:31

Cancelada a movimentação processual
06/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/07/2025 12:55 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
04/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0804851-64.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ITAMAR APARECIDO DE SOUZA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Tendo em vista que o Ato Normativo Conjunto do Presidente do TJ-RJ 2VP CGJ 01/2022 datado de 08 de março de 2022 em seu art. 1º previu o retorno às atividades presenciais, DESIGNO o dia 29/07/2025 para a realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento às 12:55, a ser presidida por Juiz Leigo na forma PRESENCIAL.

A referida audiência será realizada na sala nº 108 do Fórum de Angra dos Reis, no dia acima designado, devendo as partes, as testemunhas e os advogados comparecem com 15 minutos de antecedência (do horário acima marcado).

O comparecimento acima referido (das testemunhas) deverá ser comunicado através de intimação feita na forma do art. 455 do CPC (ônus de quem arrola), sob pena de perda da prova.

Esclareço que na ocasião todas as questõesprocessuaisserão resolvidas, inclusive eventuais pendências certificadas nos autos,que deverão ser sanadas pelas respectivas partes até então.

Intimem-se.

ANGRA DOS REIS, 1 de julho de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
02/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0804851-64.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ITAMAR APARECIDO DE SOUZA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Ante às possibilidades de julgamento antecipado da lide ou de designação de ACIJ, cite-se e intime-se a parte ré para apresentar defesa escrita (SEM BLOQUEIO E ACESSÍVEL DESDE ENTÃO) e prova documental.

Prazo de 10 dias úteis, sob pena de revelia.

Sem prejuízo, intime-se a ré para se manifestar sobre o pleito antecipatório, no prazo de 05 dias úteis, ciente de que sua omissão probatória poderá ser levada em consideração para efeitos de realização do direito previsto no art. 6º, VIII do CDC.

ANGRA DOS REIS, 26 de junho de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
26/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 09:05

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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