09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 108ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0001525-52.2023.8.19.0019 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CORDEIRO PROJETO JUST ITINER MUNIC MACUCO Ação: 0001525-52.2023.8.19.0019 Protocolo: 3204/2025.00553286 APELANTE: LUCIMARA DA SILVA CONCEIÇÃO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: BRASIL CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO: NEYIR SILVA BAQUIAO OAB/MG-129504 Relator: DES.

ANDRE LUIZ CIDRA Funciona: Defensoria Pública
26/06/2025 12:18

Remessa
26/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:51

Conclusão
06/06/2025 13:01

Juntada de petição
28/05/2025 11:51

Conclusão
28/05/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 22:19

Juntada de petição
26/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:08

Conclusão
12/02/2025 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 10:12

Juntada de petição
03/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:40

Juntada de petição
20/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:31

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 14:31

Conclusão
06/11/2024 15:35

Despacho
04/11/2024 14:11

Juntada de petição
28/10/2024 15:37

Juntada de petição
11/10/2024 05:29

Documento
11/10/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:46

Juntada de petição
24/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:51

Audiência
29/08/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:50

Conclusão
10/04/2024 14:43

Juntada de petição
02/04/2024 12:58

Juntada de petição
01/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 07:29

Juntada de petição
29/03/2024 07:29

Juntada de petição
21/03/2024 12:59

Conclusão
21/03/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:48

Juntada de petição
28/02/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:37

Expedição de documento
17/01/2024 22:27

Juntada de documento
17/01/2024 16:00

Expedição de documento
17/01/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 11:43

Conclusão
14/12/2023 16:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

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