10/06/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:02

Baixa Definitiva
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Id. 176664258: Indefiro o pedido de reconsideração, mantendo a decisão de id. 175163854, pelos próprios fundamentos.

Após certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se.
29/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
07/03/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:26

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:49

Não recebido o recurso de LUZIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO - CPF: *19.***.*19-10 (AUTOR).
25/02/2025 13:45

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:13

Decorrido prazo de LUZIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:27

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 19:47

Expedição de Certidão.
17/01/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:26

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:25

Desentranhado o documento
17/01/2025 16:25

Cancelada a movimentação processual
17/01/2025 16:23

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 16:22

Juntada de petição
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de BM2 CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:40

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0801961-77.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO RÉU: BM2 CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 17 de outubro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
14/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/10/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 12:03

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/10/2024 12:03

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 12:03

Recebidos os autos
14/10/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
14/10/2024 15:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
14/10/2024 15:43

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
28/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 13:45

Juntada de petição
18/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 13:09

Juntada de petição
20/06/2024 00:09

Decorrido prazo de HERCULES ANTON DE ALMEIDA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:09

Decorrido prazo de LUCIANE CARREIRO VIEIRA em 19/06/2024 23:59.
26/05/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 17:21

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2024 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:08

Juntada de petição
08/03/2024 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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