30/01/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 15:49

Baixa Definitiva
30/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:49

Transitado em Julgado em 30/01/2025
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0824249-28.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUSA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 23 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/10/2024 11:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 16:22

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
23/10/2024 16:22

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 16:22

Recebidos os autos
22/10/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
22/10/2024 16:28

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
22/10/2024 16:28

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 02:50

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 16:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 19:01

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 19:01

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
28/08/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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