16/08/2025 13:20

Publicado Intimação em 07/07/2025.
31/07/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:46

Juntada de carta
31/07/2025 14:44

Expedição de Ofício.
30/07/2025 14:34

Juntada de petição
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0811709-85.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ALEX SANDRO MIRANDA DOS SANTOS Providencie o Cartório o aditamento da CES, bem como das anotações e comunicações de estilo, à luz do teor da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Habeas Corpus nº 971404 - RJ (2024/0488544-5) (ID 205701815).

Após, dê-se baixa e arquive-se.

NITERÓI, 3 de julho de 2025.

JULIANA GRILLO EL JAICK Juiz Titular
03/07/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 16:37

Juntada de petição
02/07/2025 16:37

Processo Desarquivado
25/03/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 18:48

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:47

Juntada de carta
18/03/2025 17:04

Expedição de Ofício.
18/03/2025 16:11

Juntada de carta
18/03/2025 16:10

Expedição de Ofício.
18/03/2025 15:46

Juntada de carta
18/03/2025 15:32

Juntada de guia de execução definitiva
18/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:47

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:04

Recebidos os autos
24/02/2025 15:04

Juntada de Petição de termo de autuação
01/10/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/09/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:07

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:12

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 12:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:55

Juntada de petição
13/05/2024 11:55

Juntada de petição
13/05/2024 11:41

Juntada de petição
08/05/2024 14:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:53

Decorrido prazo de ALEX SANDRO MIRANDA DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
16/04/2024 12:15

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 16:40

Expedição de Mandado.
27/02/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:24

Pedido conhecido em parte e procedente
15/01/2024 18:13

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:28

Decorrido prazo de ALEX SANDRO MIRANDA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:28

Decorrido prazo de ALEX SANDRO MIRANDA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:38

Juntada de petição
02/10/2023 12:58

Juntada de ata da audiência
14/09/2023 17:50

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 17:47

Juntada de Petição de diligência
05/09/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2023 14:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
01/09/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:35

Juntada de petição
01/09/2023 11:31

Expedição de Mandado.
31/08/2023 14:50

Expedição de Mandado.
31/08/2023 14:46

Juntada de petição
31/08/2023 14:45

Expedição de Ofício.
31/08/2023 14:39

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/08/2023 14:34

Juntada de petição
25/08/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:36

Conclusos ao Juiz
04/07/2023 01:30

Decorrido prazo de ALEX SANDRO MIRANDA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 01:21

Decorrido prazo de ALEX SANDRO MIRANDA DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 14:48

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 16:43

Expedição de Mandado.
02/05/2023 15:27

Recebida a denúncia contra ALEX SANDRO MIRANDA DOS SANTOS (FLAGRANTEADO)
02/05/2023 14:39

Conclusos ao Juiz
20/04/2023 00:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 10:33

Juntada de Petição de certidão
18/04/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:22

Juntada de petição
15/04/2023 22:55

Recebidos os autos
15/04/2023 22:55

Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
14/04/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 18:27

Expedição de Mandado de Prisão.
14/04/2023 15:15

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/04/2023 15:15

Audiência Custódia realizada para 14/04/2023 13:09 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
14/04/2023 15:15

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 18:58

Audiência Custódia designada para 14/04/2023 13:09 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
13/04/2023 16:48

Juntada de petição
12/04/2023 23:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
12/04/2023 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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