28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0884781-74.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALAN DOS SANTOS BRITO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 14:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 14:56

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 14:56

Recebidos os autos
31/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA MARINHO CORREA
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0884781-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALAN DOS SANTOS BRITO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentar projeto de sentença, em até 30 dias, do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 20 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/10/2024 23:59.
19/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0965051-85.2024.8.19.0001

Gringa Prestacoes de Servicos Participac...

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Rayani Teixeira Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/12/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0805658-79.2025.8.19.0037

Maria da Conceicao Pereira Machado

Tim Celular S.A.

Advogado: Renata Souza Godoy

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0012971-47.2021.8.19.0205

Alexandre Nicolino Moreira

Angelo da Silva Campos

Advogado: Cristiano dos Anjos Porfirio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804919-47.2024.8.19.0068

Levi Isaac da Silva

Banco do Brasil

Advogado: Larissa Portugal Guimaraes Amaral Vascon...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/06/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0815465-95.2025.8.19.0208

Danyelli Verissimo Braga

Consorcio Hotel Nacional Rio de Janeiro

Advogado: Marluce de Oliveira Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2025 18:21

Exibir Processo