15/09/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 16:27

Baixa Definitiva
27/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 17:28

Expedição de Mandado.
30/07/2025 20:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 18:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ao autor para dizer se pretende executar o julgado, manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer, caso haja.

Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, §1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação.

Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, §1º do CPC.

Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste.

Fica ciente o autor de que a apresentação de planilha fora dos parâmetros acima estabelecidos levará ao seu indeferimento.

Cumpra o estabelecido no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por inércia da parte.". (Portaria 01/2011, Art. 4º, XVII, 1º JEC - Atos Ordinatórios)
01/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/07/2025 15:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:17

Juntada de petição
25/06/2025 19:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:14

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de GUSTAVO CONTE ALVES em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:47

Juntada de Petição de ciência
12/05/2025 12:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 00:46

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 00:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 00:46

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 00:46

Recebidos os autos
05/05/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA MARINHO DE MESQUITA
05/05/2025 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
05/05/2025 10:28

Juntada de Ata da Audiência
03/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:45

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 00:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:14

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 12:25

Juntada de petição
25/03/2025 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 10:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
25/03/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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