STJ - 0073440-07.2012.8.19.0001

04/11/2014 18:39

Transitado em Julgado em 31/10/2014

23/10/2014 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380644/2014

23/10/2014 12:07

Ato ordinatório praticado (Petição 380644/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/10/2014 12:01

Protocolizada Petição 380644/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2014

20/10/2014 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2014

17/10/2014 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2014 15:00

Negado seguimento a Recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Publicação prevista para 20/10/2014)

15/10/2014 11:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/05/2014 18:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/05/2014 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 172609/2014

22/05/2014 18:11

Ato ordinatório praticado (Petição 172609/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

22/05/2014 18:09

Protocolizada Petição 172609/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2014

28/04/2014 11:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/04/2014 11:03

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/04/2014 11:02

Juntada de Certidão : CERTIFICO que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se á alteração da classe do ARESP 452.106/RJ para RESP 1.449.786/RJ, para fazer constar como recorrente: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento à decisão de fls.

28/04/2014 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 452106)

25/04/2014 10:33

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

09/04/2014 07:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2014

08/04/2014 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2014 14:48

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário em reconsideração à decisão de fls. e-STJ 408/410, tornada sem efeito. Após reautuação, abra-se vista ao Ministério Público Federal para parecer. (Publicação prevista para 09/04/2014)

08/04/2014 11:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/02/2014 13:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/02/2014 13:39

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 39155/2014

18/02/2014 15:34

Ato ordinatório praticado (Petição 39155/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/02/2014 15:26

Protocolizada Petição 39155/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2014

13/02/2014 07:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2014

12/02/2014 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2014 11:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA