18/09/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 14:22

Baixa Definitiva
04/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:28

Transitado em Julgado em 04/09/2025
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0801186-07.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO GOMES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 4 de julho de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
08/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:37

Transitado em Julgado em 03/07/2025
01/07/2025 17:32

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:32

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:52

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/05/2025 13:52

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 13:52

Recebidos os autos
14/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
14/05/2025 12:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2025 11:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/05/2025 12:00

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:58

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:12

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 15:26

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/05/2025 11:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/01/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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