19/05/2025 15:25

Definitivo
19/05/2025 15:24

Documento
19/05/2025 15:23

Expedição de documento
16/05/2025 18:10

Documento
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 09:21

Documento
19/02/2025 18:36

Conclusão
19/02/2025 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 16:37

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 005.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049256-38.2022.8.19.0000 Assunto: Revisão / Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0038191-30.1991.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00466133 AGTE: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S A ADVOGADO: RICARDO ANDRADE MAGRO OAB/RJ-112206 ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ OAB/RJ-136517 ADVOGADO: ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS OAB/RJ-127771 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
22/01/2025 17:17

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 11:52

Conclusão
28/11/2024 11:49

Documento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
13/11/2024 17:19

Documento
13/11/2024 16:51

Conclusão
13/11/2024 00:00

Não-Provimento
21/10/2024 10:12

Confirmada
21/10/2024 00:05

Publicação
18/10/2024 14:59

Inclusão em pauta
08/10/2024 16:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 14:06

Conclusão
23/08/2024 14:05

Documento
05/07/2024 17:10

Confirmada
05/07/2024 17:09

Ato ordinatório
05/07/2024 17:08

Documento
11/04/2024 00:05

Publicação
10/04/2024 09:38

Confirmada
09/04/2024 18:50

Não-Provimento
16/01/2024 11:16

Conclusão
16/01/2024 11:14

Documento
25/10/2023 15:27

Confirmada
24/10/2023 21:44

Mero expediente
25/09/2023 13:20

Conclusão
25/09/2023 12:48

Documento
24/07/2023 13:07

Documento
24/07/2023 00:06

Publicação
21/07/2023 15:06

Documento
21/07/2023 15:05

Expedição de documento
21/07/2023 15:03

Confirmada
20/07/2023 20:27

Provimento em Parte
16/01/2023 18:16

Conclusão
19/12/2022 17:26

Mero expediente
22/09/2022 15:55

Conclusão
22/09/2022 15:45

Documento
20/07/2022 18:12

Documento
11/07/2022 00:05

Publicação
07/07/2022 18:54

Confirmada
06/07/2022 18:34

Documento
06/07/2022 18:21

Expedição de documento
06/07/2022 16:50

Concessão de efeito suspensivo
06/07/2022 00:06

Publicação
04/07/2022 13:05

Conclusão
04/07/2022 13:00

Distribuição
04/07/2022 12:28

Remessa
03/07/2022 10:54

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2022

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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