STJ - 0014963-71.2024.8.19.0000

26/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 26/05/2025

30/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 217056/2025 - AgInt

29/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0217056 - AgInt no RMS 75562 - Publicação prevista para 30/04/2025

14/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de BRUNO GOMES DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00217056/2025 - AgInt no RMS 75562/RJ

03/04/2025 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/04/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000198-2025-AJC-1T)

02/04/2025 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000198-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217056/2025 - AgInt no RMS 75562/RJ

20/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/03/2025 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232369/2025

19/03/2025 19:54

Protocolizada Petição 232369/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 217056/2025 -

18/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217056/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

14/03/2025 23:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 217056/2025

14/03/2025 22:41

Protocolizada Petição 217056/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025

21/02/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143141/2025

21/02/2025 20:08

Protocolizada Petição 143141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

20/02/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 15:30

Conhecido o recurso de BRUNO GOMES DA SILVA e não-provido

28/01/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/01/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/01/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 52184/2025

28/01/2025 19:01

Protocolizada Petição 52184/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

27/01/2025 09:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/01/2025 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/01/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO