TJRJ - 0893214-04.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 13:55
Remessa
-
28/05/2025 17:58
Remessa
-
11/04/2025 10:30
Confirmada
-
08/04/2025 00:05
Publicação
-
04/04/2025 10:48
Documento
-
03/04/2025 17:20
Conclusão
-
02/04/2025 00:01
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
-
13/03/2025 11:45
Confirmada
-
13/03/2025 00:05
Publicação
-
09/03/2025 12:15
Inclusão em pauta
-
25/02/2025 19:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/02/2025 18:56
Conclusão
-
17/02/2025 18:50
Documento
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0893214-04.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0893214-04.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00763766 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANA AMELIA RAMOS PEREIRA ADVOGADO: GIANI MENDES OAB/RJ-151339 Relator: DES.
INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB) -
13/01/2025 15:32
Ato ordinatório
-
13/01/2025 12:56
Documento
-
17/12/2024 13:41
Confirmada
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR. -
13/11/2024 17:24
Documento
-
13/11/2024 16:35
Conclusão
-
13/11/2024 00:01
Não-Provimento
-
21/10/2024 11:04
Confirmada
-
21/10/2024 00:05
Publicação
-
18/10/2024 14:15
Inclusão em pauta
-
11/09/2024 18:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
03/09/2024 00:06
Publicação
-
30/08/2024 11:16
Conclusão
-
30/08/2024 11:00
Distribuição
-
29/08/2024 16:37
Remessa
-
29/08/2024 16:34
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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