16/07/2025 16:50

Remessa
12/06/2025 09:54

Remessa
25/04/2025 13:44

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 16:09

Documento
16/04/2025 14:44

Conclusão
16/04/2025 00:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
26/03/2025 11:45

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/04/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 07/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 07/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09 a 15/04/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 146.

APELAÇÃO 0850045-30.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0850045-30.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00679603 APELANTE: ROSEMAR DA FONSECA PEDROSA ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
24/03/2025 10:39

Inclusão em pauta
14/03/2025 19:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2025 11:11

Conclusão
24/02/2025 11:06

Documento
04/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 16:53

Ato ordinatório
31/01/2025 16:52

Documento
17/12/2024 13:41

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO ESTADO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
13/11/2024 17:27

Documento
13/11/2024 16:35

Conclusão
13/11/2024 00:01

Não-Provimento
21/10/2024 11:04

Confirmada
21/10/2024 00:05

Publicação
18/10/2024 14:19

Inclusão em pauta
29/08/2024 18:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 00:06

Publicação
05/08/2024 11:09

Conclusão
05/08/2024 11:00

Distribuição
05/08/2024 10:02

Remessa
05/08/2024 10:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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