05/08/2025 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:45

Decorrido prazo de RODNEY MARTINS ARGOLO em 31/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 10:47

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 01:20

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:19

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0813841-26.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODNEY MARTINS ARGOLO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
08/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:24

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
03/07/2025 15:24

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 15:24

Recebidos os autos
01/07/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
30/06/2025 14:56

Revisão do Projeto de Sentença
30/06/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:24

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 13:24

Recebidos os autos
03/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
03/06/2025 10:44

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 10:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/06/2025 10:44

Juntada de Ata da Audiência
30/05/2025 02:15

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 07:27

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 17:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2025 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 16:48

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:48

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 10:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/04/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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