21/08/2025 07:45

Baixa Definitiva
29/07/2025 21:25

Confirmada
29/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 09:00

Não-Provimento
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 14/07/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 086.

RECURSO INOMINADO 0945879-60.2024.8.19.0001 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0945879-60.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00080065 RECTE: HUGO LEONARDO COSTA AZEVEDO ADVOGADO: ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA OAB/MG-195687 ADVOGADO: MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO OAB/MG-149572 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: ALEXANDRE CORREA LEITE
26/06/2025 15:34

Inclusão em pauta
24/06/2025 13:42

Conclusão
24/06/2025 13:39

Distribuição
24/06/2025 13:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0890738-22.2025.8.19.0001

Mario Jose Rezende de Seixas

Java Point Consultoria em Processamento ...

Advogado: Joao Luiz do Amaral Vergueiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0864424-44.2022.8.19.0001

Natalia Cristina Barbosa Oliveira Sales

Farmacia e Perfumaria Mais Vida LTDA

Advogado: Rosemery Nascimento da Silva Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0820351-76.2025.8.19.0002

Juliana Santos Pinheiro

Unimed Sao Goncalo Niteroi Soc Coop Serv...

Advogado: Juliana Santos Pinheiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0916044-61.2023.8.19.0001

Iolanda Aguiar Esteves

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Sarah Arielle Santos de Abreu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0024989-35.2019.8.19.0023

Odete Norato de Lima

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2019 00:00

Exibir Processo