23/09/2025 00:05

Publicação
19/09/2025 11:33

Inclusão em pauta
17/09/2025 11:53

Documento
17/09/2025 00:05

Publicação
15/09/2025 13:06

Documento
11/09/2025 12:10

Pauta
28/08/2025 15:19

Conclusão
28/08/2025 15:18

Documento
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032182-68.2022.8.19.0000 Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Ação: 0080539-76.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00301114 AGTE: LAGRO DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DR(a).

MARCELO ADALA HILAL OAB/SP-106360 ADVOGADO: DR(a).

CAIO JULIUS BOLINA OAB/SP-104108 AGDO: DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOS AGDO: GEORGIA BIANKA LOPES DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DE SOUZA AGDO: SEBASTIAO CORDEIRO BARBOSA AGDO: MDW PROPAGANDA E MARKETING LTDA AGDO: LG FRANCO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA AGDO: DEMIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO: PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA NETO OAB/RJ-145053 ADVOGADO: ALINE LOUREIRO MIRANDA OAB/RJ-145048 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS DESPACHO: Ao embargado para contrarrazoar o recurso no prazo legal. (n)
15/08/2025 17:29

Mero expediente
15/08/2025 16:40

Conclusão
15/08/2025 16:39

Documento
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032182-68.2022.8.19.0000 Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Ação: 0080539-76.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00301114 AGTE: LAGRO DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DR(a).

MARCELO ADALA HILAL OAB/SP-106360 ADVOGADO: DR(a).

CAIO JULIUS BOLINA OAB/SP-104108 AGDO: DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOS AGDO: GEORGIA BIANKA LOPES DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DE SOUZA AGDO: SEBASTIAO CORDEIRO BARBOSA AGDO: MDW PROPAGANDA E MARKETING LTDA AGDO: LG FRANCO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA AGDO: DEMIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO: PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA NETO OAB/RJ-145053 ADVOGADO: ALINE LOUREIRO MIRANDA OAB/RJ-145048 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS Ementa: Agravo de Instrumento.

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Liminar de arresto de ativos financeiros.

Decisão posterior que julgou improcedente o IDPJ.

Inexistência de fumus boni iuris para a manutenção do arresto.

Levantamento da medida cautelar.

PROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
07/08/2025 09:57

Documento
07/08/2025 07:59

Conclusão
06/08/2025 00:00

Provimento
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 14:31

Inclusão em pauta
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032182-68.2022.8.19.0000 Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Ação: 0080539-76.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00301114 AGTE: LAGRO DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DR(a).

MARCELO ADALA HILAL OAB/SP-106360 ADVOGADO: DR(a).

CAIO JULIUS BOLINA OAB/SP-104108 AGDO: DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOS AGDO: GEORGIA BIANKA LOPES DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DE SOUZA AGDO: SEBASTIAO CORDEIRO BARBOSA AGDO: MDW PROPAGANDA E MARKETING LTDA AGDO: LG FRANCO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA AGDO: DEMIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO: PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA NETO OAB/RJ-145053 ADVOGADO: ALINE LOUREIRO MIRANDA OAB/RJ-145048 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS DESPACHO: Inclua-se em pauta. (e)
04/07/2025 18:03

Mero expediente
02/07/2025 14:33

Conclusão
06/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 12:28

Mero expediente
26/05/2025 13:06

Conclusão
13/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 14:14

Documento
28/04/2025 18:12

Remessa
28/04/2025 18:08

Documento
28/04/2025 18:04

Cancelamento de Distribuição
16/04/2025 15:51

Remessa
16/04/2025 10:59

Mero expediente
14/04/2025 08:22

Conclusão
12/04/2025 13:46

Documento
15/03/2024 18:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/12/2023 15:43

Expedição de documento
10/11/2023 12:02

Documento
10/11/2023 00:05

Publicação
08/11/2023 18:27

Documento
08/11/2023 18:20

Conclusão
08/11/2023 13:30

Suscitação de Conflito de Competência
16/10/2023 12:19

Documento
16/10/2023 00:05

Publicação
11/10/2023 13:25

Inclusão em pauta
22/09/2023 16:11

Retirada de pauta
21/09/2023 23:26

Mero expediente
19/09/2023 13:54

Conclusão
29/08/2023 10:59

Documento
29/08/2023 00:05

Publicação
25/08/2023 13:49

Inclusão em pauta
08/08/2023 23:28

Pedido de inclusão
23/03/2023 15:34

Conclusão
02/02/2023 11:10

Documento
01/02/2023 00:05

Publicação
31/01/2023 12:43

Confirmada
30/01/2023 20:39

Concessão em parte
18/01/2023 00:06

Publicação
16/01/2023 15:03

Conclusão
16/01/2023 15:00

Redistribuição
16/01/2023 14:53

Remessa
16/01/2023 14:10

Remessa
16/01/2023 13:58

Remessa
11/01/2023 00:05

Publicação
09/01/2023 17:23

Decisão
09/01/2023 14:46

Conclusão
19/12/2022 19:36

Mero expediente
04/10/2022 11:08

Conclusão
30/09/2022 11:44

Retirada de pauta
30/09/2022 00:05

Publicação
29/09/2022 13:15

Inclusão em pauta
28/09/2022 15:22

Mero expediente
26/05/2022 12:23

Conclusão
25/05/2022 19:24

Mero expediente
16/05/2022 12:05

Conclusão
16/05/2022 00:05

Publicação
13/05/2022 17:10

Expedição de documento
12/05/2022 17:03

Concessão de efeito suspensivo
12/05/2022 00:06

Publicação
11/05/2022 17:16

Conclusão
11/05/2022 16:22

Mero expediente
11/05/2022 13:13

Conclusão
11/05/2022 12:49

Mero expediente
10/05/2022 15:03

Conclusão
10/05/2022 15:00

Distribuição
10/05/2022 12:10

Remessa
10/05/2022 12:06

Documento
09/05/2022 17:38

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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