17/09/2025 19:07

Recebidos os autos
17/09/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/12/2024, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.285.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0804037-32.2024.8.19.0021 Assunto: Ausência de Vaga / Vaga / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: DUQUE DE CAXIAS VARA INF JUV IDO Ação: 0804037-32.2024.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.00532793 APTE: NATHAM MOREIRA SANTOS DA SILVA REP/P/S/MÃE VIVIANE MOREIRA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: STEFANY BARRETO DE ALMEIDA OAB/RJ-248966 APDO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU Funciona: Ministério Público
24/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/06/2024 10:50

Expedição de Certidão.
23/06/2024 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
23/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
23/06/2024 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
07/05/2024 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
07/05/2024 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:10

Expedição de Certidão.
03/05/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:34

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:00

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
16/02/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/02/2024 09:14

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:48

Expedição de Mandado.
05/02/2024 17:04

Concedida a Medida Liminar
05/02/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 10:58

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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