17/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:54

Recebidos os autos
08/08/2025 11:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2025 13:58

Conclusos para decisão
17/01/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:57

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:45

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 12:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2024 12:14

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2024 12:14

Recebidos os autos
05/07/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
18/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:22

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:44

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 11:43

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2023 23:59.
21/03/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 12:16

Conclusos ao Juiz
03/03/2023 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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