03/09/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0959674-36.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIANA GOMES DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 16:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2025 16:49

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 16:49

Recebidos os autos
13/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA SILVA GOES TELLES
13/08/2025 16:56

Revisão do Projeto de Sentença
12/08/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 17:35

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 17:35

Recebidos os autos
22/07/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA SILVA GOES TELLES
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0959674-36.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIANA GOMES DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
08/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:59

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
14/01/2025 08:40

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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