28/08/2025 09:31

Baixa Definitiva
27/08/2025 22:13

Documento
06/08/2025 21:00

Confirmada
05/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 20:34

Provimento em Parte
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 14/07/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 008.

RECURSO INOMINADO 0842945-58.2023.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0842945-58.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00078944 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CLAUDIA MARIA SILVEIRA LOPES ADVOGADO: LUISA JUNGER GIL OAB/RJ-239619 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA
28/06/2025 09:30

Inclusão em pauta
24/06/2025 07:52

Conclusão
24/06/2025 07:49

Distribuição
24/06/2025 07:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0804578-07.2024.8.19.0202

Eliel Figueiredo

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Carlota Felicio Teixeira de Ferrari

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/03/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0818694-60.2025.8.19.0209

Maria de Fatima Pinheiro Araujo

Rio 2 Veiculos LTDA

Advogado: Luiz Renato Marques de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0881843-72.2025.8.19.0001

Robson de Andrade Baptista

Arcesp - Associacao Assistencial

Advogado: Christiane dos Santos Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/06/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0001594-41.2020.8.19.0035

Willians Rodrigues Soares

Caio Erico Ramos

Advogado: Joselane Alessandra Desiderati Gomes Dos...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0845387-31.2022.8.19.0001

Maria Juliana dos Santos Constantino

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Lucio Neri Beta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2022 14:00

Exibir Processo