13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de JOAO VICENTE CRUZ JUNIOR em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

1 - Vistos etc.

Considerando o teor da certidão cartorária, reconsidero a decisão de ID. 215361288 e, por conseguinte, recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou
22/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:23

Outras Decisões
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de JOAO VICENTE CRUZ JUNIOR em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 22:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/08/2025 22:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0845840-13.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ROBERTO ALMEIDA RÉU: MARCELO BARROS SILVA Considerando o teor da certidão cartorária de ID. 215297820, deixo de receber os embargos de declaração eis que intempestivos.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Aguarde-se o cumprimento voluntário da sentença.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
12/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:15

Transitado em Julgado em 12/08/2025
07/08/2025 16:50

Outras Decisões
07/08/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO ALMEIDA em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0845840-13.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ROBERTO ALMEIDA RÉU: MARCELO BARROS SILVA Ao cartório para certificar a tempestividade dos embargos.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
18/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 03:20

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0845840-13.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ROBERTO ALMEIDA RÉU: MARCELO BARROS SILVA Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
03/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 15:48

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2025 21:36

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 21:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2025 21:36

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 21:36

Recebidos os autos
28/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
28/05/2025 16:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/05/2025 15:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
28/05/2025 16:25

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 01:47

Decorrido prazo de MARCELO BARROS SILVA em 13/05/2025 23:59.
11/04/2025 17:20

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 11:33

Expedição de Mandado.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de MARCELO BARROS SILVA em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 09:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/05/2025 15:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
01/04/2025 17:42

Outras Decisões
01/04/2025 14:48

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 01/04/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
01/04/2025 14:48

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:50

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de JOAO VICENTE CRUZ JUNIOR em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 12:13

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
04/02/2025 10:22

Expedição de Mandado.
03/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/04/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
30/01/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:16

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2025 10:26

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:26

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2025 10:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
23/01/2025 10:26

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2024 23:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 23:50

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 10:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
04/12/2024 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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