20/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0938478-10.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIS DE CARVALHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se integralmente o determinado no id 206014214.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0938478-10.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIS DE CARVALHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venham os documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, quais sejam: cópia da carteira de trabalho, contracheques atualizados (três últimos meses), além da declaração de imposto de renda.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
03/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:52

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 13:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 13:43

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 13:43

Recebidos os autos
06/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
02/04/2025 11:42

Juntada de Petição de ciência
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:36

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:35

Conclusos para despacho
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
21/11/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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