20/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0938449-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THIAGO DOS SANTOS JIMENES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da desistência do recurso manifestada pela parte autora, deixo de recebê-lo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/08/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0938449-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THIAGO DOS SANTOS JIMENES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venham os documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, quais sejam: cópia da carteira de trabalho, contracheques atualizados (três últimos meses), além da declaração de imposto de renda.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
03/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 19:55

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
11/05/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 22:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/05/2025 22:07

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 15:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/05/2025 15:45

Juntada de Projeto de sentença
11/05/2025 15:45

Recebidos os autos
06/05/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
30/03/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:45

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:37

Conclusos para despacho
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
24/11/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 09:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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