27/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
24/09/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 14:11

Baixa Definitiva
24/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 14:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/09/2025 14:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2025 14:10

Transitado em Julgado em 08/09/2025
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO MARTINS DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806266-34.2025.8.19.0213 - Distribuído em29/05/2025 14:42:01 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cartão de Crédito] AUTOR: JOSE FERNANDO MARTINS DOS SANTOS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, ITAU UNIBANCO S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, (sec) 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 22 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
25/08/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 14:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 14:15

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 14:15

Recebidos os autos
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO MARTINS DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
16/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0806266-34.2025.8.19.0213 - Distribuído em29/05/2025 14:42:01 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cartão de Crédito] AUTOR: JOSE FERNANDO MARTINS DOS SANTOS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, ITAU UNIBANCO S.A Tendo em vista a juntada de contestação nestes autos, fica intimada a parte autora a juntar sua réplica no prazo de 10 (dez) dias, na forma do Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 10 de julho de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
10/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO MARTINS DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
28/06/2025 13:19

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0806266-34.2025.8.19.0213 - Distribuído em29/05/2025 14:42:01 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cartão de Crédito] AUTOR: JOSE FERNANDO MARTINS DOS SANTOS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, ITAU UNIBANCO S.A Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

MESQUITA, 20 de junho de 2025.

MARCELA ORNELLAS MENEZES - Servidor Geral
20/06/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 01:44

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO MARTINS DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:20

Publicado Decisão em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0896621-18.2023.8.19.0001

Cristiane Braz Pavao

Brasilprev Seguros e Previdencia S A

Advogado: Keila Christian Zanatta Manangao Rodrigu...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0896621-18.2023.8.19.0001

Brasilprev Seguros e Previdencia S A

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Keila Christian Zanatta Manangao Rodrigu...

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0825460-06.2023.8.19.0014

Condominio Residencial Mais Parque Ipe

Marcus Cezar de Souza Gomes Filho

Advogado: Andre Peralva Barbirato de Assis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/11/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0802451-41.2025.8.19.0209

Giovanne Guerra Rodrigues

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Advogado: Renan Alonso Barreto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0835338-09.2025.8.19.0038

Mirenalva dos Santos Maranduba

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Cleria Aparecida de Oliveira Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2025 17:10

Exibir Processo