18/07/2025 12:57

Remessa
30/06/2025 20:45

Mero expediente
30/06/2025 13:52

Conclusão
30/06/2025 13:49

Documento
27/06/2025 13:16

Mero expediente
25/06/2025 12:39

Conclusão
30/05/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 11:02

Documento
28/05/2025 15:12

Confirmada
28/05/2025 13:25

Documento
28/05/2025 13:08

Conclusão
27/05/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 15:27

Documento
08/05/2025 16:14

Confirmada
02/05/2025 12:45

Inclusão em pauta
28/03/2025 15:56

Mero expediente
27/03/2025 15:56

Conclusão
27/03/2025 12:31

Documento
13/02/2025 00:06

Publicação
13/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 20:41

Mero expediente
06/02/2025 17:01

Conclusão
22/01/2025 18:46

Documento
21/01/2025 15:57

Confirmada
21/01/2025 13:05

Mero expediente
10/01/2025 17:49

Conclusão
13/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 12:50

Documento
11/12/2024 18:02

Confirmada
10/12/2024 18:02

Documento
10/12/2024 17:28

Conclusão
10/12/2024 13:29

Não-Provimento
22/11/2024 12:48

Documento
21/11/2024 19:14

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, A PARTIR DAS 13:29 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 2º andar, sala 237, com previsão de início às 13:30h.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, na véspera da sessão até 12h30 no dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams.014.

APELAÇÃO 0202725-77.2017.8.19.0001 Assunto: Execução Contratual / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0202725-77.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00208087 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APTE: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CIEDS ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI OAB/RJ-139462 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES
11/11/2024 20:15

Documento
08/11/2024 15:12

Inclusão em pauta
08/11/2024 15:11

Confirmada
08/11/2024 15:10

Retirada de pauta
08/11/2024 12:45

Mero expediente
07/11/2024 17:31

Conclusão
01/11/2024 18:21

Documento
31/10/2024 11:23

Confirmada
31/10/2024 00:05

Publicação
29/10/2024 14:53

Inclusão em pauta
29/10/2024 09:49

Mero expediente
15/10/2024 14:09

Conclusão
16/09/2024 16:32

Remessa
16/09/2024 15:55

Remessa
16/09/2024 14:45

Mero expediente
30/08/2024 17:16

Conclusão
22/08/2024 13:59

Documento
21/08/2024 12:58

Confirmada
21/08/2024 11:48

Mero expediente
05/08/2024 10:55

Conclusão
01/08/2024 15:50

Remessa
01/08/2024 15:49

Recebimento
16/04/2024 16:42

Mero expediente
15/04/2024 11:55

Conclusão
01/04/2024 20:10

Mero expediente
25/03/2024 00:07

Publicação
25/03/2024 00:00

Publicação
20/03/2024 11:05

Conclusão
20/03/2024 11:00

Distribuição
20/03/2024 07:54

Remessa
20/03/2024 07:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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