06/09/2025 02:14

Decorrido prazo de SOLANGE DA CONCEICAO BATISTA em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de LEONARDO EDUARDO DUTRA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av.

João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800109-58.2024.8.19.0026 Classe: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: SIRLEI LOPES DE FREITAS HERDEIRO: GUILHERME DA SILVA FREITAS, ROMERITO DA SILVA FREITAS INVENTARIADO: ANECLINO SILVA FREITAS Formal de Partilha disponível nos autos para impressão pelos interessados junto às peças dos autos.

Index 214770031 - petição do inventariante.

ITAPERUNA, 12 de agosto de 2025.

VIVIANE CORDEIRO TEIXEIRA SILVA
12/08/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 21:37

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 18:40

Expedição de Termo.
31/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de SOLANGE DA CONCEICAO BATISTA em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de LEONARDO EDUARDO DUTRA em 23/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av.

João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0800109-58.2024.8.19.0026 Classe: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: SIRLEI LOPES DE FREITAS HERDEIRO: GUILHERME DA SILVA FREITAS, ROMERITO DA SILVA FREITAS INVENTARIADO: ANECLINO SILVA FREITAS Trata-se de inventário pelo rito do arrolamento comum (art. 664 do CPC), relativo aos bens deixados por ANECLINO SILVA FREITAS.

Termo de inventariança ao ID. 114196353.

Certidão de óbito ao ID. 96394987 e de casamento ao ID. 96394986.

Deferida a gratuidade de justiça em sede de agravo de instrumento.

Anote-se.

Foram apresentadas as primeiras declarações e plano de partilha ao ID. 102815424.

Herdeiros devidamente representados, conforme ID. 205197085.

Foram apresentadas as certidões negativas de débitos fiscais Municipal (IDs. 113973065, 113973068 e 113973069), Estadual (IDs. 113973066, 113973071, 113973072 e 113973084) e Federal (ID. 113973067) Pois bem.

O processo teve seus trâmites regulares, estando cumpridas as formalidades legais atinentes à espécie.

Tendo em vista que os herdeiros são capazes, estão representados por advogado e transacionaram sobre direitos disponíveis, não há óbice legal à homologação do plano de partilha, para que produza seus efeitos legais.

DestarteHOMOLOGO A PATILHA de ID. 102815424, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora, ficando a exigibilidade suspensa em virtude da justiça gratuita já deferida.

Sem honorários, tendo em vista a ausência de litigiosidade.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, dando-se ciência à Fazenda Estadual, nos termos do art. 659, §2°, do CPC.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

ITAPERUNA, data da assinatura digital.

HENRIQUE GONCALVES FERREIRA Juiz Titular
02/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:00

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de SOLANGE DA CONCEICAO BATISTA em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de LEONARDO EDUARDO DUTRA em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de ROMERITO DA SILVA FREITAS em 22/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/12/2024 13:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/11/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SIRLEI LOPES DE FREITAS - CPF: *02.***.*81-16 (INVENTARIANTE).
26/06/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:17

Expedição de termo de compromisso.
22/01/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:33

Outras Decisões
17/01/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 14:47

Apensado ao processo 0808523-79.2023.8.19.0026
17/01/2024 14:46

Expedição de Certidão.
14/01/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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