STJ - 0054122-93.2016.8.19.0002

05/12/2023 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/12/2023 10:33

Transitado em Julgado em 04/12/2023

10/11/2023 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109320/2023

10/11/2023 08:57

Protocolizada Petição 1109320/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2023

09/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/11/2023 Petição Nº 952864/2023 - AgInt

08/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0952864 - AgInt no AREsp 2389971 - Publicação prevista para 09/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 8 LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00952864/2023 - AgInt no AREsp 2389971/RJ

18/10/2023 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:35

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952864/2023 - AgInt no AREsp 2389971/RJ

25/09/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/09/2023 14:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 966141/2023

25/09/2023 14:03

Protocolizada Petição 966141/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2023

25/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2023 Petição Nº 952864/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 952864/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

21/09/2023 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 952864/2023

21/09/2023 20:47

Protocolizada Petição 952864/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2023

04/09/2023 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877758/2023

04/09/2023 12:19

Protocolizada Petição 877758/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

31/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 21:20

Conhecido o recurso de INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 8 LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido em parte

21/08/2023 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/08/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

21/08/2023 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 15:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

26/06/2023 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO