03/09/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:00

Intimação

Considerando o conjunto probatório acostado aos autos, produzido sobre o crivo do contraditório, sendo certo, ainda, que o feito já se encontra instruído na forma do artigo 319, VI e artigo 336 c/c artigo 434, todos do Código de Processo Civil, e não havendo a necessidade de produção de outras provas para o julgamento, na ótica deste juízo, em conformidade com o que disciplinam o artigo 370 do Código de Processo Civil, declaro encerrada a instrução.

Remeta-se o processo ao Grupo de Sentença, observadas as diretrizes da COMAQ, para cumprimento das metas estabelecidas pelo TJERJ.
21/05/2025 09:57

Conclusão
21/05/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:10

Juntada de petição
21/01/2025 21:03

Juntada de petição
13/01/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:26

Juntada de petição
04/12/2024 17:18

Juntada de petição
30/11/2024 11:52

Juntada de petição
20/11/2024 14:49

Conclusão
20/11/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:08

Documento
12/09/2024 18:57

Juntada de petição
10/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:40

Documento
29/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:30

Expedição de documento
25/03/2024 17:23

Expedição de documento
19/11/2023 09:34

Juntada de petição
01/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:18

Juntada de documento
25/08/2023 18:26

Juntada de petição
27/07/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:10

Conclusão
04/07/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:59

Juntada de documento
13/03/2023 16:21

Conclusão
13/03/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 14:57

Juntada de petição
30/06/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 12:51

Documento
19/04/2022 14:57

Expedição de documento
08/04/2022 15:41

Expedição de documento
21/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 15:38

Juntada de petição
26/10/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 16:02

Documento
20/09/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 13:26

Expedição de documento
04/05/2021 14:27

Expedição de documento
20/04/2021 08:13

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 11:09

Juntada de petição
20/01/2021 16:46

Documento
04/12/2020 14:56

Juntada de petição
27/08/2020 14:08

Expedição de documento
01/07/2020 15:46

Expedição de documento
18/03/2020 16:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2019 15:43

Remessa
17/10/2019 15:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2019 14:56

Juntada de petição
19/07/2019 14:33

Juntada de petição
25/06/2019 15:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2018 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 16:48

Conclusão
23/08/2018 16:48

Publicado Despacho em 27/06/2019
03/04/2018 14:19

Juntada de petição
01/03/2018 15:36

Conclusão
01/03/2018 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 15:36

Publicado Despacho em 08/03/2018
09/06/2017 15:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2017 13:58

Juntada de petição
31/01/2017 14:50

Juntada de petição
21/10/2016 16:37

Conclusão
21/10/2016 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2016 16:37

Publicado Sentença em 29/10/2018
01/10/2016 10:29

Juntada de petição
23/09/2016 15:38

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2016 15:38

Conclusão
12/07/2016 15:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2016 15:52

Juntada de petição
01/06/2016 15:55

Juntada de petição
09/05/2016 14:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2016 14:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2016 16:53

Conclusão
07/04/2016 16:53

Publicado Sentença em 27/04/2016
07/04/2016 16:53

Julgado procedente o pedido
08/04/2015 17:10

Juntada de petição
03/02/2015 14:35

Conclusão
03/02/2015 14:35

Publicado Despacho em 03/03/2015
03/02/2015 14:35

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2014 16:04

Documento
18/09/2014 17:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2014 14:45

Documento
02/09/2014 15:33

Juntada de petição
07/08/2014 10:19

Expedição de documento
07/08/2014 10:19

Expedição de documento
07/08/2014 10:19

Expedição de documento
07/08/2014 10:12

Expedição de documento
07/08/2014 10:10

Expedição de documento
07/08/2014 10:00

Expedição de documento
06/08/2014 15:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2014 14:22

Expedição de documento
06/08/2014 14:10

Documento
06/08/2014 14:09

Documento
06/08/2014 14:09

Documento
06/08/2014 14:09

Documento
30/07/2014 15:26

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2014 15:26

Conclusão
30/07/2014 15:26

Publicado Despacho em 06/08/2014
30/07/2014 14:23

Audiência
10/07/2014 15:11

Expedição de documento
10/07/2014 14:02

Expedição de documento
26/05/2014 16:39

Outras Decisões
26/05/2014 16:39

Publicado Decisão em 10/07/2014
26/05/2014 16:39

Conclusão
15/05/2014 14:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2014

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

Documento • Arquivo

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