04/08/2025 12:04

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:03

Documento
17/06/2025 07:32

Documento
06/06/2025 08:30

Confirmada
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 15:30

Documento
04/06/2025 13:35

Conclusão
03/06/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/06/2025 07:28

Documento
21/05/2025 07:22

Confirmada
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 141.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0072747-42.2020.8.19.0001 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0072747-42.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00435907 APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.INSS: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APTE: UBIRACY JOSÉ FERREIRA EM RECURSO ADESIVO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CRISSANTO JAULINO OAB/RJ-049970 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Ministério Público
19/05/2025 19:01

Inclusão em pauta
15/05/2025 19:07

Pedido de inclusão
15/05/2025 13:08

Conclusão
15/05/2025 13:06

Documento
25/04/2025 06:11

Documento
11/04/2025 11:43

Confirmada
11/04/2025 06:55

Documento
10/04/2025 19:35

Mero expediente
07/04/2025 11:51

Conclusão
07/04/2025 11:50

Documento
31/03/2025 11:11

Confirmada
31/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 17:51

Documento
26/03/2025 15:32

Conclusão
25/03/2025 13:05

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
25/03/2025 07:29

Documento
12/03/2025 11:18

Confirmada
12/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 18:20

Inclusão em pauta
06/03/2025 20:45

Pedido de inclusão
20/02/2025 15:43

Documento
20/02/2025 15:07

Conclusão
20/02/2025 15:06

Documento
13/01/2025 13:23

Confirmada
10/01/2025 18:14

Mero expediente
08/01/2025 11:35

Conclusão
28/11/2024 12:44

Documento
21/11/2024 11:28

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao 1º recurso e não se conheceu do recurso adesivo, nos termos do voto do Relator.
13/11/2024 14:51

Documento
13/11/2024 14:04

Conclusão
12/11/2024 13:05

Não-Provimento
11/11/2024 10:56

Documento
29/10/2024 11:34

Confirmada
29/10/2024 00:05

Publicação
25/10/2024 16:37

Inclusão em pauta
23/10/2024 15:48

Pedido de inclusão
09/10/2024 13:45

Conclusão
09/10/2024 13:25

Remessa
09/10/2024 13:24

Recebimento
08/10/2024 17:17

Documento
01/07/2024 15:45

Mero expediente
03/06/2024 00:07

Publicação
03/06/2024 00:00

Publicação
28/05/2024 11:07

Conclusão
28/05/2024 11:00

Distribuição
27/05/2024 17:53

Remessa
27/05/2024 17:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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