25/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 14:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/09/2025 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
07/09/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 14:54

Processo Reativado
05/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:54

Processo Desarquivado
05/09/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 16:04

Baixa Definitiva
02/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:22

Transitado em Julgado em 02/09/2025
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de LEILA SAMPAIO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de embratel tvsat telecomunicações sa em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0810963-41.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILA SAMPAIO DA SILVA RÉU: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA Embargos de declaração opostos pelo réu no id. 204357781.

Contrarrazões aos embargos no id 210440785.

Recebo os Embargos de Declaração opostos, pois tempestivos,porém, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, haja vista a ausência de caracterização das hipóteses de cabimento previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Os embargos de declaração não constituem o instrumento adequado para o reexame de questões já decididas, sendo certo que a pretensão de reforma da decisão recorrida deve ser veiculada por intermédio da via própria para tal desiderato.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
12/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de LEILA SAMPAIO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de embratel tvsat telecomunicações sa em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
20/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/06/2025 10:26

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2025 10:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 10:47

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/05/2025 10:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2025 10:47

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 10:47

Recebidos os autos
19/05/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
16/05/2025 16:22

Recebidos os autos
29/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
29/04/2025 11:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/04/2025 18:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/04/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:26

Recebidos os autos
12/02/2025 02:17

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
11/02/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:40

Conclusos para despacho
08/02/2025 01:59

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 01:59

Recebidos os autos
05/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
05/12/2024 14:55

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2024 14:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
05/12/2024 14:55

Juntada de Ata da Audiência
05/12/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 11:47

Audiência Conciliação designada para 05/12/2024 14:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
04/09/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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