TJRJ - 0838753-79.2023.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
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Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2025 22:33
Confirmada
-
29/09/2025 22:28
Confirmada
-
22/09/2025 14:00
Anulação de sentença/acórdão
-
17/09/2025 20:40
Conclusão
-
15/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 10:25
Inclusão em pauta
-
21/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0838753-79.2023.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0838753-79.2023.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00107541 Rcte/rcido: MIGUEL OLIVEIRA ALVES Rcte/rcido: NATALIA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rcte/rcido: FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI ADVOGADO: DEMETRIUS SANTOS DE CASTRO OAB/RJ-228754 Relator: MIRELA ERBISTI DESPACHO: Inclua-se o feito na pauta de julgamento de 22/09/2025 e aguarde-se na Secretaria, considerando as férias da magistrada. -
17/08/2025 16:09
Mero expediente
-
14/08/2025 06:42
Conclusão
-
14/08/2025 06:39
Distribuição
-
14/08/2025 06:38
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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