22/09/2025 00:05

Publicação
19/09/2025 17:50

Documento
18/09/2025 17:06

Confirmada
17/09/2025 17:58

Documento
17/09/2025 17:40

Conclusão
16/09/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/08/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 12:04

Documento
28/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 16/09/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 137.

APELAÇÃO 0801060-49.2024.8.19.0027 Assunto: Interesse Processual / Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: LAJE DO MURIAE VARA UNICA Ação: 0801060-49.2024.8.19.0027 Protocolo: 3204/2025.00239009 APELANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARRIGOSSI ADVOGADO: THAYSA ROCHA DA SILVA OAB/RJ-237561 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS
27/08/2025 13:16

Confirmada
25/08/2025 18:04

Inclusão em pauta
15/08/2025 16:49

Pauta
01/08/2025 12:04

Conclusão
28/07/2025 14:47

Documento
25/07/2025 13:16

Confirmada
24/07/2025 17:47

Mero expediente
24/07/2025 15:57

Conclusão
21/07/2025 00:05

Publicação
18/07/2025 19:22

Documento
17/07/2025 12:14

Confirmada
16/07/2025 17:50

Documento
16/07/2025 17:37

Conclusão
15/07/2025 13:01

Não-Provimento
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 13:26

Documento
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 173.

APELAÇÃO 0801060-49.2024.8.19.0027 Assunto: Interesse Processual / Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: LAJE DO MURIAE VARA UNICA Ação: 0801060-49.2024.8.19.0027 Protocolo: 3204/2025.00239009 APELANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARRIGOSSI ADVOGADO: THAYSA ROCHA DA SILVA OAB/RJ-237561 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS
26/06/2025 18:54

Confirmada
26/06/2025 17:45

Inclusão em pauta
18/06/2025 17:55

Pedido de inclusão
24/04/2025 11:49

Conclusão
09/04/2025 20:53

Documento
09/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 14:40

Confirmada
04/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 16:52

Admissão
01/04/2025 11:04

Conclusão
01/04/2025 11:00

Distribuição
31/03/2025 20:42

Remessa
27/03/2025 15:11

Remessa
27/03/2025 15:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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