STJ - 0139904-95.2021.8.19.0001

23/05/2023 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/05/2023 16:03

Transitado em Julgado em 23/05/2023

31/03/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 833682/2022 - AgInt

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0833682 - AgInt no AREsp 2186349 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00833682/2022 - AgInt no AREsp 2186349/RJ

15/03/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

15/03/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000099-2023-AJC-1T)

10/03/2023 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000099-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 16:34

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833682/2022 - AgInt no AREsp 2186349/RJ

14/12/2022 17:34

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/10/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/10/2022 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/10/2022 22:35

Determinada a distribuição do feito

10/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

10/10/2022 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914222/2022

10/10/2022 08:19

Protocolizada Petição 914222/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2022

20/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2022 Petição Nº 833682/2022 -

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 833682/2022. Publicação prevista para 20/09/2022)

19/09/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 833682/2022

19/09/2022 17:39

Protocolizada Petição 833682/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2022

01/09/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022 21:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/08/2022 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2022 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2022 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO