30/07/2025 12:41

Remessa
21/07/2025 00:05

Publicação
18/07/2025 19:22

Documento
17/07/2025 12:14

Confirmada
16/07/2025 17:49

Documento
16/07/2025 17:37

Conclusão
15/07/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 13:26

Documento
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 111.

APELAÇÃO 0139904-95.2021.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0139904-95.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01080740 APELANTE: IRENE DA SILVA VICENTE ADVOGADO: ELAINE FEIJÓ DA SILVA OAB/RJ-133979 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS
26/06/2025 18:54

Confirmada
26/06/2025 17:45

Inclusão em pauta
22/06/2025 20:42

Pauta
24/04/2025 11:49

Conclusão
21/04/2025 18:14

Documento
27/03/2025 11:25

Documento
26/03/2025 11:39

Confirmada
25/03/2025 17:24

Mero expediente
19/03/2025 11:48

Conclusão
17/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 12:11

Documento
13/03/2025 12:21

Confirmada
12/03/2025 18:02

Documento
12/03/2025 17:09

Conclusão
11/03/2025 13:01

Não-Provimento
24/01/2025 15:35

Documento
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 17:24

Confirmada
17/01/2025 14:00

Inclusão em pauta
16/01/2025 17:42

Pedido de inclusão
03/12/2024 13:04

Conclusão
03/12/2024 13:00

Distribuição
03/12/2024 11:09

Remessa
02/12/2024 11:05

Remessa
29/11/2024 12:09

Remessa
29/11/2024 11:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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