18/09/2025 00:39

Decorrido prazo de ANA LUCIA CONSTANCIO DA ROCHA CUNHA em 17/09/2025 23:59.
28/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema 2º Vara da Comarca de Miracema AVENIDA DEPUTADO LUIZ FERNANDO LINHARES, 1020, 3º Andar, BOA VISTA, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 DESPACHO Processo: 0800605-34.2022.8.19.0034 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUCIA CONSTANCIO DA ROCHA CUNHA RÉU: MUNICIPIO DE MIRACEMA Cientificadas as partes sobre o resultado do julgamento do recurso, aguarde-se, pelo prazo de sessenta dias, a iniciativa da parte interessada.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

MIRACEMA, 9 de maio de 2025.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
18/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 13:57

Recebidos os autos
28/04/2025 13:57

Juntada de Petição de termo de autuação
20/11/2024 00:00

Edital

Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:05

Decorrido prazo de PLINIO AUGUSTO TOSTES PADILHA MOREIRA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:05

Decorrido prazo de APHONSO HENRIQUES ROCHA VIEIRA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 14:49

Juntada de Petição de contra-razões
25/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
11/04/2024 04:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de FABIO CARVALHO MOTA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de PLINIO AUGUSTO TOSTES PADILHA MOREIRA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de APHONSO HENRIQUES ROCHA VIEIRA em 03/04/2024 23:59.
27/02/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2023 17:54

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 17:54

Expedição de Certidão.
01/10/2023 00:18

Decorrido prazo de PLINIO AUGUSTO TOSTES PADILHA MOREIRA em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 00:18

Decorrido prazo de FABIO CARVALHO MOTA em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRACEMA em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 00:18

Decorrido prazo de APHONSO HENRIQUES ROCHA VIEIRA em 29/09/2023 23:59.
18/09/2023 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:58

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 16:51

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 16:45

Expedição de Certidão.
28/06/2023 00:23

Decorrido prazo de FABIO CARVALHO MOTA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRACEMA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:23

Decorrido prazo de PLINIO AUGUSTO TOSTES PADILHA MOREIRA em 27/06/2023 23:59.
25/05/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:27

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:45

Decorrido prazo de FABIO CARVALHO MOTA em 19/04/2023 23:59.
15/03/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:46

Expedição de Certidão.
26/01/2023 00:29

Decorrido prazo de JULIANA MACEDO PEREIRA BRAGA em 25/01/2023 23:59.
30/11/2022 09:49

Juntada de Petição de contestação
28/10/2022 00:14

Decorrido prazo de APHONSO HENRIQUES ROCHA VIEIRA em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 00:14

Decorrido prazo de PLINIO AUGUSTO TOSTES PADILHA MOREIRA em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 00:14

Decorrido prazo de FABIO CARVALHO MOTA em 27/10/2022 23:59.
19/10/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 11:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2022 17:52

Conclusos ao Juiz
02/09/2022 00:28

Decorrido prazo de FABIO CARVALHO MOTA em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 00:28

Decorrido prazo de PLINIO AUGUSTO TOSTES PADILHA MOREIRA em 01/09/2022 23:59.
29/08/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:58

Expedição de Certidão.
11/08/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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