29/08/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2025 03:26

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:46

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 11:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/07/2025 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:15

Transitado em Julgado em 14/07/2025
09/07/2025 02:41

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0805145-89.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTEPHANY SALES FRANCISCO DE SOUSA RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
02/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTEPHANY SALES FRANCISCO DE SOUSA em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 17:50

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 00:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 10:00

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 10:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/05/2025 10:00

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 10:00

Recebidos os autos
29/04/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
29/04/2025 11:41

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 11:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/04/2025 11:41

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 13:38

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:09

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/03/2025 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 10:07

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 11:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/03/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006143-64.2022.8.19.0087

Jhonatan Flores Ferreira de Azevedo

Casios Crei Ferreira de Azevedo

Advogado: Douglas Soares Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0841704-52.2024.8.19.0021

Andre Junio Barcelos Stelit da Silva

Passauto Auto Center LTDA - ME

Advogado: Elisandra Pereira Campelo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0821580-46.2024.8.19.0054

Maria Benedita Almeida

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Carolina Paes Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0810745-23.2022.8.19.0004

Quiteria Macedo Mesquita

Tm Model Publicidade de Brasilia Eireli

Advogado: Diana Rosana Duarte Gomes Jesus Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2022 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0817651-05.2024.8.19.0054

Jorge Luis dos Santos Caldas

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Thayza Rachel Vieira Souza de Santanna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2024 15:03

Exibir Processo