15/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:28

Transitado em Julgado em 15/09/2025
05/09/2025 02:33

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/09/2025 18:41

Homologada a Transação
02/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
01/09/2025 12:51

Audiência Conciliação realizada para 01/09/2025 12:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
01/09/2025 12:51

Juntada de Ata da Audiência
01/09/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
29/08/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
29/08/2025 14:55

Juntada de Petição de contestação
28/08/2025 13:50

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 00:35

Decorrido prazo de BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:35

Decorrido prazo de BEL MICRO COMPUTADORES LTDA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:35

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 11:43

Juntada de Petição de ciência
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:11

Audiência Conciliação redesignada para 01/09/2025 12:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de BEL MICRO COMPUTADORES LTDA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
09/07/2025 02:41

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 13:21

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0813483-52.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINE FREITAS BARBOSA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, BEL MICRO COMPUTADORES LTDA 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório- a princípio constitucional - para melhor aferição dos fatos da demanda, DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
02/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2025 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 17:16

Audiência Conciliação designada para 11/08/2025 16:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
01/07/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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