12/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 13:02

Documento
09/09/2025 13:19

Conclusão
08/09/2025 13:01

Improcedência
22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 17:23

Inclusão em pauta
04/08/2025 15:15

Documento
31/07/2025 18:21

Mero expediente
25/06/2025 15:01

Conclusão
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 18:46

Documento
05/06/2025 18:45

Retirada de pauta
05/06/2025 15:51

Mero expediente
05/06/2025 15:32

Conclusão
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 09/06/2025, A PARTIR DAS 13:01, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 023.

ACAO RESCISORIA 0065602-64.2022.8.19.0000 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0098275-83.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00626035 AUTOR: ESPOLIO DE ALCIDES VELLOSO REP/P/S/INV CÉLIA MARIA VELLOSO FERREIRA ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES DE AGUIAR JUNIOR OAB/RJ-126695 REU: SHIRLEY GUIMARÃES PEREIRA DA CUNHA REU: ELIANE GUIMARÃES PEREIRA PAGANI DE ANDRADE REU: KATIA GUIMARAES PEREIRA DA CUNHA ADVOGADO: RAPHAEL DA NOBREGA RAMOS OAB/RJ-168123 Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO (a) Luisi Danelli Rocha, Diretora do Departamento de Processos da Seção de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas.
21/05/2025 15:46

Inclusão em pauta
25/04/2025 17:40

Documento
15/04/2025 13:40

Pedido de inclusão
24/03/2025 16:33

Conclusão
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 17:29

Retirada de pauta
17/03/2025 16:17

Documento
17/03/2025 15:40

Mero expediente
17/03/2025 15:10

Conclusão
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 12:34

Inclusão em pauta
06/01/2025 17:53

Documento
19/12/2024 18:58

Pedido de inclusão
29/11/2024 13:37

Conclusão
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

Em atenção ao disposto no artigo 10 do CPC, oportuniza-se a manifestação da parte ré acerca dos petitórios de fls. 349 e 352 (este acompanhado pelos documentos de fls. 354/358).
13/11/2024 14:11

Mero expediente
16/10/2024 12:43

Conclusão
15/10/2024 16:31

Mero expediente
06/09/2024 15:03

Conclusão
04/09/2024 00:05

Publicação
03/09/2024 15:04

Documento
03/09/2024 15:03

Retirada de pauta
03/09/2024 14:12

Mero expediente
02/09/2024 17:11

Conclusão
21/08/2024 00:05

Publicação
20/08/2024 15:34

Inclusão em pauta
14/08/2024 16:43

Documento
08/08/2024 18:14

Pedido de inclusão
15/07/2024 09:23

Conclusão
12/07/2024 18:11

Documento
26/06/2024 00:05

Publicação
24/06/2024 15:45

Mero expediente
12/06/2024 12:15

Conclusão
11/06/2024 16:54

Mero expediente
05/06/2024 17:54

Conclusão
04/06/2024 15:15

Mero expediente
15/05/2024 16:10

Conclusão
14/05/2024 12:20

Mero expediente
24/04/2024 15:03

Conclusão
12/04/2024 00:05

Publicação
10/04/2024 14:22

Mero expediente
27/03/2024 15:57

Conclusão
25/03/2024 14:43

Documento
21/03/2024 18:17

Documento
17/03/2024 22:48

Documento
27/02/2024 11:32

Remessa
26/02/2024 20:59

Remessa
26/02/2024 00:05

Publicação
22/02/2024 14:02

Mero expediente
23/01/2024 12:26

Conclusão
22/01/2024 18:05

Documento
18/12/2023 00:05

Publicação
14/12/2023 17:08

Liminar
17/11/2023 13:17

Conclusão
01/11/2023 16:23

Documento
19/10/2023 16:09

Documento
11/10/2023 16:45

Documento
28/09/2023 16:54

Expedição de documento
01/09/2023 19:03

Documento
01/09/2023 19:02

Documento
23/06/2023 00:05

Publicação
21/06/2023 17:04

Mero expediente
19/06/2023 18:09

Conclusão
19/06/2023 18:00

Documento
19/05/2023 14:05

Remessa
19/05/2023 14:03

Redistribuição
15/05/2023 00:05

Publicação
11/05/2023 15:28

Morte ou perda da capacidade
04/04/2023 15:52

Conclusão
27/03/2023 19:06

Documento
22/03/2023 00:05

Publicação
06/03/2023 14:47

Mero expediente
15/12/2022 17:40

Conclusão
15/12/2022 16:17

Mero expediente
05/09/2022 14:50

Conclusão
05/09/2022 14:49

Documento
01/09/2022 00:05

Publicação
30/08/2022 16:33

Mero expediente
30/08/2022 00:06

Publicação
26/08/2022 14:12

Conclusão
26/08/2022 13:21

Expedição de documento
26/08/2022 13:00

Distribuição
26/08/2022 11:28

Remessa
26/08/2022 11:27

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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