19/09/2025 00:20

Publicado Decisão em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/09/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/09/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de SEVERINO BATISTA DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:10

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 11:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/07/2025 11:10

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 11:10

Recebidos os autos
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0807365-39.2025.8.19.0213 - Distribuído em26/06/2025 12:20:12 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: SEVERINO BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 27/08/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, Deise Gonçalves dos Santos , Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/26017, a subscrevo.

MESQUITA, 18 de julho de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
18/07/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
18/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:40

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 08/07/2025.
09/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 11:43

Expedição de Informações.
30/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:29

Publicado Decisão em 30/06/2025.
29/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0807365-39.2025.8.19.0213 - Distribuído em26/06/2025 12:20:12 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: SEVERINO BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Chamo o feito à ordem. 1 - Compulsando os autos verifico que há aparente irregularidade no Instrumento de Mandato, ao considerar a divergência entre a assinatura do documento de identificação e a assinatura constante na procuração.

Tendo em vista as sucessivas fraudes processuais apuradas nesta Comarca, determino o comparecimento pessoal do Autor, em Cartório, para ratificação de atos processuais.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo e não tendo havido comparecimento, Intime-se o autor por Oficial de Justiça.

Alternativamente ao comparecimento pessoal, poderá a parte autora apresentar Procuração assinada digitalmente por meio do Certificado Oficial GOV.BR, devendo o Cartório fazer a conferência da autenticidade. 2 -Em razão das sucessivas atuações de rede de fraude na Comarca de Mesquita com o escopo de violar a competência territorial, a qual em sede de Juizado Especial Cível é absoluta e declarável de ofício, determino que a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante de residência em nome próprio, atualizado (não superior a 90 dias), referente a serviço público prestado no município de Mesquita e expedido pela Empresa de Correios e Telégrafos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Fica desde já advertido que boletos bancários não são suficientes para a justificação da competência territorial.

MESQUITA, 26 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:32

Outras Decisões
26/06/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804936-53.2025.8.19.0002

Leonardo Caldas Menezes

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Bianca Xavier D Oro de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2025 08:32

Exibir Processo

Processo nº 3001608-67.2025.8.19.0012

Municipio de Cachoeiras de Macacu

Jonas Fernandes

Advogado: Marcelo Malicia Giglio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0837861-91.2025.8.19.0038

Hdi Seguros S.A.

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2025 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0801527-20.2025.8.19.0083

Vera Lucia de Oliveira Batista

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Meire Ribeiro Silva de Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0803722-67.2025.8.19.0021

Nathalia de Andrade Alves

Claro S A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 09:04

Exibir Processo