08/08/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 13:23

Baixa Definitiva
08/08/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/08/2025 01:36

Decorrido prazo de CLARO S A em 01/08/2025 23:59.
30/07/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/07/2025 09:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 15:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:32

Transitado em Julgado em 22/07/2025
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de CLARO S A em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de NATHALIA DE ANDRADE ALVES em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA O recorrente sustenta que a sentença encerra vicio e que precisa ser integrada para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

A Sentença não merece reparo, eis que entendo que já houve o correto pronunciamento sob todos os pontos sustentados pelas partes.

Esclareço por fim que pretende a Embargante por via reflexa discutir o mérito da Sentença não sendo o Embargos de Declaração o Recurso cabível.

Deve ser acrescentado ainda que o Recurso é inadequado em razão da sua devolutividade restrita, o que não permite alteração substancial.

Ante o exposto, conheço do recurso e nego provimento ao mesmo.
02/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de CLARO S A em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:28

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 19:28

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 19:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 15:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 08:32

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 08:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 08:32

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 08:32

Recebidos os autos
06/05/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATHEUS DE PAULA SANTOS
05/05/2025 13:18

Audiência Conciliação realizada para 05/05/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
05/05/2025 13:18

Juntada de Ata da Audiência
04/05/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:41

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 06:07

Publicado Despacho em 07/02/2025.
09/02/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 19:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/02/2025 17:34

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 09:04

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
30/01/2025 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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