04/04/2025 14:10

Definitivo
04/04/2025 14:08

Expedição de documento
03/04/2025 16:37

Documento
20/02/2025 15:44

Documento
20/02/2025 15:43

Documento
10/02/2025 11:53

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 18:56

Documento
05/02/2025 17:59

Conclusão
04/02/2025 13:05

Provimento em Parte
21/01/2025 12:21

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 050.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092682-32.2024.8.19.0000 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0207780-67.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01024715 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: TIM S A ADVOGADO: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA OAB/RJ-085266 ADVOGADO: LORENA CAVALCANTE LOPES OAB/RJ-161099 ADVOGADO: DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA OAB/RJ-112454 ADVOGADO: GABRIEL MANICA MENDES DE SENA OAB/RJ-148656 Relator: DES.

JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES Funciona: Ministério Público
15/01/2025 19:18

Inclusão em pauta
08/01/2025 17:40

Remessa
17/12/2024 12:22

Conclusão
12/12/2024 11:58

Confirmada
12/12/2024 11:57

Documento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

Intime-se o Agravado na forma do inciso II do artigo 1019 do CPC.

Após, ao Ministério Público.
11/11/2024 18:07

Confirmada
11/11/2024 17:43

Mero expediente
08/11/2024 00:07

Publicação
06/11/2024 11:06

Conclusão
06/11/2024 11:00

Distribuição
05/11/2024 17:05

Remessa
05/11/2024 17:04

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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