TJRJ - 0805718-16.2024.8.19.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 19:10
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 13:04
Remessa
-
09/04/2025 11:28
Documento
-
07/03/2025 14:19
Documento
-
07/03/2025 00:05
Publicação
-
26/02/2025 15:48
Confirmada
-
26/02/2025 13:59
Documento
-
26/02/2025 13:31
Conclusão
-
24/02/2025 23:59
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
12/02/2025 00:05
Publicação
-
11/02/2025 19:57
Confirmada
-
10/02/2025 18:43
Inclusão em pauta
-
31/01/2025 14:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
23/01/2025 13:05
Conclusão
-
18/12/2024 14:52
Documento
-
13/12/2024 00:05
Publicação
-
11/12/2024 14:48
Confirmada
-
07/12/2024 09:29
Documento
-
06/12/2024 18:46
Conclusão
-
05/12/2024 23:59
Não-Provimento
-
02/12/2024 14:49
Documento
-
21/11/2024 18:10
Confirmada
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 02/12/2024 À 00:01H E TÉRMINO EM 05/12/2024 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:123.
APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0805718-16.2024.8.19.0028 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0805718-16.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01018489 APTE: MUNICÍPIO DE MACAÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APDO: DULCILIA ESTER FERREIRA LAURINDO ADVOGADO: RAISSA BARBOSA GIL RAPOSO OAB/RJ-258625 ADVOGADO: ALESSANDRO DE OLIVEIRA CESAR OAB/RJ-185989 Relator: DES.
ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS -
11/11/2024 19:15
Inclusão em pauta
-
08/11/2024 00:07
Publicação
-
07/11/2024 15:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/11/2024 11:09
Conclusão
-
06/11/2024 11:00
Distribuição
-
05/11/2024 19:20
Remessa
-
05/11/2024 19:19
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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