03/07/2025 13:00

Pedido de Vista
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 150.

APELAÇÃO 0261440-39.2022.8.19.0001 Assunto: Concurso Formal / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Ação: 0261440-39.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00423313 APTE: MATHEUS WINICIUS LEANDRO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LUCAS DA SILVA DIAS Relator: DES.

PAULO DE TARSO NEVES Revisor: DES.

PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
23/06/2025 15:08

Inclusão em pauta
29/05/2025 12:24

Conclusão
13/02/2025 13:00

Retirada de pauta
06/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 15:26

Inclusão em pauta
11/11/2024 18:09

Retirada de pauta
05/11/2024 00:05

Publicação
01/11/2024 13:45

Inclusão em pauta
02/10/2024 23:55

Pedido de inclusão
02/10/2024 12:11

Conclusão
01/10/2024 20:34

Decisão
19/08/2024 16:27

Conclusão
09/08/2024 17:02

Confirmada
08/08/2024 19:03

Mero expediente
27/05/2024 00:06

Publicação
27/05/2024 00:00

Publicação
23/05/2024 17:33

Conclusão
23/05/2024 17:30

Distribuição
23/05/2024 15:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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