18/09/2025 13:30

Provimento em Parte
11/09/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 17:55

Inclusão em pauta
15/08/2025 15:02

Retirada de pauta
15/08/2025 15:01

Determinação
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 18/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 104.

RECURSO INOMINADO 0812523-87.2025.8.19.0209 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REG III JUI ESP CIVEL Ação: 0812523-87.2025.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00099265 RECTE: CONSTRUTORA VITALE LTDA RECTE: V6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FLAVIANE PEREIRA SILVA ACIOLI OAB/RJ-143040 RECORRIDO: ANANDA DOS SANTOS MARTINS VIEIRA GOMES ADVOGADO: CAROLINE ROMANO SANTANA OAB/RJ-189296 Relator: PAULO MELLO FEIJO
05/08/2025 20:27

Inclusão em pauta
01/08/2025 11:57

Conclusão
01/08/2025 11:54

Distribuição
01/08/2025 11:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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