24/09/2025 02:55

Baixa Definitiva
24/09/2025 02:54

Documento
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0816280-26.2024.8.19.0209 Assunto: Vícios de Construção / Sistema Financeiro da Habitação / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0816280-26.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00758488 APELANTE: BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 1 SPE LTDA APELANTE: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA APELANTE: PATRIMAR ENGENHARIA S.A ADVOGADO: THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA OAB/RJ-217210 ADVOGADO: JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA OAB/RJ-251258 ADVOGADO: BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO OAB/RJ-125452 ADVOGADO: JOÃO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA OAB/RJ-112899 APELADO: FERNANDA SOUZA DE MELO ADVOGADO: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA OAB/SP-135328 Relator: DES.

TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO DECISÃO: Assim, impõe-se o reconhecimento da nulidade da sentença, com a determinação de retorno dos autos à origem para regular instrução probatória.

Ante o exposto, na forma do art.932, inciso V, alínea 'a", do CPC, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, anulando a sentença e determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, para o prosseguimento do feito, com a produção de prova pericial de engenharia.
29/08/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 17:02

Anulação de sentença/acórdão
28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 142ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0816280-26.2024.8.19.0209 Assunto: Vícios de Construção / Sistema Financeiro da Habitação / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0816280-26.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00758488 APELANTE: BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 1 SPE LTDA APELANTE: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA APELANTE: PATRIMAR ENGENHARIA S.A ADVOGADO: THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA OAB/RJ-217210 ADVOGADO: JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA OAB/RJ-251258 ADVOGADO: BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO OAB/RJ-125452 ADVOGADO: JOÃO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA OAB/RJ-112899 APELADO: FERNANDA SOUZA DE MELO ADVOGADO: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA OAB/SP-135328 Relator: DES.

TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO
26/08/2025 11:04

Conclusão
26/08/2025 11:00

Distribuição
25/08/2025 16:03

Remessa
25/08/2025 16:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0814624-34.2024.8.19.0209

Jose Iran de Luna

Claro S A

Advogado: Patricia Ridel Santos Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2024 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0825895-74.2023.8.19.0209

Rebecca Lima das Neves Reis de Souza

Corporeos - Servicos Terapeuticos S.A.

Advogado: Celina Toshiyuki

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2023 21:19

Exibir Processo

Processo nº 0800108-37.2025.8.19.0059

Marcelo Mauricio Barbosa Arsenio

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2025 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0801386-90.2025.8.19.0021

Carlos Antonio Barbosa de Andrade

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Thatyana Vitor da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0816280-26.2024.8.19.0209

Fernanda Souza de Melo

Bandeirantes Empreendimentos Imobiliario...

Advogado: Evelise Simone de Melo Andreassa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2024 10:22

Exibir Processo