TJRJ - 0020910-68.2018.8.19.0210
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 18:33
Remessa
-
03/07/2025 00:00
Intimação
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0020910-68.2018.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 0020910-68.2018.8.19.0210 Protocolo: 8818/2019.00011243 RECTE: RAPHAELA DA ROCHA ALMEIDA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: (...) Pelo exposto, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS AO ÓRGÃO DE ORIGEM, com base no art. 1030, II, do CPC, a fim de que examine se pertinente o exercício da retratação ou se mantém o pronunciamento que ensejou a interposição deste recurso. -
13/11/2024 18:18
Remessa
-
22/10/2024 10:26
Remessa
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28/05/2019 10:11
Recebimento
-
24/05/2019 14:56
Remessa
-
24/05/2019 14:45
Petição
-
23/05/2019 13:35
Recebimento
-
21/05/2019 00:00
Publicação
-
17/05/2019 18:18
Entrega em carga/vista
-
17/05/2019 18:17
Recebimento
-
13/05/2019 17:12
Entrega em carga/vista
-
26/04/2019 10:00
Provimento
-
24/04/2019 00:00
Publicação
-
16/04/2019 13:48
Inclusão em pauta
-
16/04/2019 13:44
Recebimento
-
11/04/2019 17:09
Conclusão
-
11/04/2019 15:47
Petição
-
11/04/2019 10:42
Recebimento
-
02/04/2019 13:32
Entrega em carga/vista
-
02/04/2019 13:19
Recebimento
-
26/03/2019 18:07
Entrega em carga/vista
-
26/03/2019 15:41
Remessa
-
26/03/2019 15:38
Distribuição
-
26/03/2019 15:37
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2019
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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