24/09/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:22

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0804775-06.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRACI MOTA BITENCOURT RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Ao grupo de sentença.

SAQUAREMA, 13 de agosto de 2025.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Substituto
13/08/2025 17:15

Recebidos os autos
13/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
13/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0804775-06.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRACI MOTA BITENCOURT RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Inverto o ônus da prova em favor do consumidor, considerando a relação de consumo existente entre as partes e a hipossuficiência técnica do autor, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.

Logo, caberá à ré comprovar a regularidade de sua conduta.

Devolvo o prazo de 15 dias para que a ré se manifeste em provas, de forma justificada, sob pena de indeferimento e preclusão.

Eventual prova documental superveniente deverá ser produzida no mesmo prazo.

SAQUAREMA, 5 de junho de 2025.

DIEGO MORAES DA ROSA Juiz Substituto
07/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 15:53

Outras Decisões
05/05/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
19/03/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 20:41

Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de IRACI MOTA BITENCOURT em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 08/10/2024 23:59.
16/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:21

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 10:53

Expedição de Certidão.
08/09/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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